Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Despacho n.º 1689-C/2021 | 2021/02/12 |
Define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental. |
Despacho n.º 1689-C/2021 |
| Despacho n.º 1689-D/2021 | 2021/02/12 |
Determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre. |
Despacho n.º 1689-D/2021 |
| Despacho n.º 1733-A/2021 | 2021/02/15 |
Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais. |
Despacho n.º 1733-A/2021 |
| Despacho n.º 18853/2008 / Retificação ao Despacho | 2008/07/15 |
Estabelece os valores das taxas a aplicar nas operações de controlo metrológico. Retificação ao Despacho 18853/2008 |
 despacho18853_2008.pdf, Rectificação ao Despacho |
| Despacho n.º 1932/2022 | 2022/02/14 |
Autoriza a manutenção das garantias pessoais do Estado relativas à Linha de Apoio à Economia COVID-19, Linha de Crédito de Apoio à Economia COVID-19 - Micro e Pequenas Empresas, Grandes Eventos Culturais, Federações Desportivas e Médias e Grandes Empresas do Turismo. |
Despacho n.º 1932/2022 |
| Despacho n.º 1945/2021 | 2021/02/22 |
Medidas excecionais associadas à emergência sanitária da COVID-19. |
Despacho n.º 1945/2021 |
| Despacho n.º 1994/2022 | 2022/02/15 |
Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no âmbito da Linha de Apoio à Recuperação Económica - Retomar. |
Despacho n.º 1994/2022 |
| Despacho n.º 2181-B/2022 | 2022/02/18 |
Determina as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras marítimas e fluviais e define os termos e requisitos do respetivo sistema de verificação, bem como a supervisão do seu funcionamento. |
Despacho n.º 2181-B/2022 |
| Despacho n.º 2207-A/2021 | 2021/02/26 |
Define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental. |
Despacho n.º 2207-A/2021 |
| Despacho n.º 2207-B/2021 | 2021/02/26 |
Determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre. |
Despacho n.º 2207-B/2021 |