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Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Declaração de Retificação n.º 18-C/2020 | 2020/05/05 |
Retifica o Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85-A, de 1 de maio de 2020. |
Declaração de Retificação n.º 18-C/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 18/2020 | 2020/04/30 |
Retifica a Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, «Estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, e à quarta alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de julho». |
Declaração de Retificação n.º 18/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 20/2020 | 2020/05/15 |
Retifica a Lei n.º 1 -A/2020, de 19 de março, «Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19». |
Declaração de Retificação n.º 20/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 22/2020 | 2020/05/28 |
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, de 19 de maio, que estabelece uma medida excecional e temporária de aquisição de espaço para a difusão de ações de publicidade institucional do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, publicada no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 97, de 19 de maio de 2020. |
Declaração de Retificação n.º 22/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 23-A/2020 | 2020/06/04 |
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40 -A/2020, de 29 de maio, que prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19, publicada no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 105, de 29 de maio de 2020. |
Declaração de Retificação n.º 23-A/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 24-A/2021 | 2021/07/16 |
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021, de 15 de julho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Declaração de Retificação n.º 24-A/2021 |
| Declaração de Retificação n.º 25-A/2020 | 2020/07/15 |
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho, que declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, 2.º suplemento,de 14 de julho de 2020. |
Declaração de Retificação n.º 25-A/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 260-A/2020 | 2020/03/16 |
Retifica o Despacho n.º 3301-D/2020, de 15 de março de 2020. |
Declaração de Retificação n.º 260-A/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 28-A/2021 | 2021/08/27 |
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021, de 20 de agosto, que declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Declaração de Retificação n.º 28-A/2021 |
| Declaração de Retificação n.º 28/2021 | 2021/08/25 |
Retifica o Decreto-Lei n.º 63/2021, de 28 de julho, da Economia e Transição Digital, que procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas. |
Declaração de Retificação n.º 28/2021 |