Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Despacho n.º 2836-A/2020 | 2020/03/02 |
Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19). |
Despacho n.º 2836-A/2020 |
| Lei n.º 80/2015 | 2015/08/03 |
Segunda alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil |
 Lei n.º 80/2015 |
| Lei N.º 81/2014 de 19 de Dezembro | 2015/05/12 |
Estabelece o regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional |
Lei N.º 81/2014 de 19 de Dezembro |
| Lei n.º 107/2001 | 2015/02/25 |
Lei de Bases do Património Cultural |
Lei nº 107/2001 |
| Lei n.º 48/98 | 2015/02/25 |
Bases da política de ordenamento do território e do urbanismo - Lei n.º 48/98 de 11 de Agosto |
Lei n.º 48/98 |
| Decreto-Lei n.º 287/2000 | 2015/02/25 |
Alterações ao Regulamento de Trabalhos Arqueológicos - Decreto-Lei n.º 270/99 |
Decreto-Lei n.º 287/2000 |
| Decreto-Lei n.º 215/89 | 2015/02/25 |
Estatutos dos Benefícios Fiscais (EBF) – Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho |
Decreto-Lei n.º 215/89 |
| Lei n.º 121/99 | 2015/02/25 |
Utilização de detectores de metais – Lei n.º 121/99, de 20 de Agosto |
Lei n.º 121/99 |
| Regimes previstos para o mecenato cultural no âmbito dos benefícios fiscais | 2015/02/25 |
Regimes previstos para o mecenato cultural no âmbito dos benefícios fiscais |
Regimes Previstos |
| Decreto-Lei n.º 59/99 | 2015/02/25 |
Empreitadas e Obras Públicas - Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março |
Decreto-Lei n.º 59/99 |