Consultas de Documentação

E.g., 2023/01
Título/Referência Data do Documentoordenação ascendente Descrição Descarregar o Documento
Despacho n.º 4791/2020 2020/04/21

Medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação profissional específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura.

Despacho n.º 4791/2020
Despacho n.º 4808-B/2020 2020/04/21

Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália.

Despacho n.º 4808-B/2020
Despacho n.º 4777/2020 2020/04/21

Terceira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas no domínio da competitividade e internacionalização.

Despacho n.º 4777/2020
Despacho n.º 4699/2020 2020/04/18

Determina que a percentagem de lucro na comercialização, por grosso e a retalho, de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual identificados no anexo ao Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril, bem como de álcool etílico e de gel desinfetante cutâneo de base alcoólica, é limitada ao máximo de 15 %.

Despacho n.º 4699/2020
Portaria n.º 95/2020 2020/04/18

Cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19.

Portaria n.º 95/2020
Portaria n.º 97/2020 2020/04/18

Altera a Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.

Portaria n.º 97/2020
Portaria n.º 96/2020 2020/04/18

Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID -19».

Portaria n.º 96/2020
Despacho n.º 4756-A/2020 2020/04/18

Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do ensino da condução, dos exames e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais como forma de combate à situação epidemiológica do novo coronavírus — COVID -19.

Despacho n.º 4756-A/2020
Portaria n.º 96/2020 2020/04/18

Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID -19».

Portaria n.º 96/2020
Lei n.º 10/2020 2020/04/18

Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID -19.

Lei n.º 10/2020

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