Consultas de Documentação

E.g., 2023/01
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Portaria n.º 122-A/2021 2021/06/14

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, e à primeira alteração da Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Incentivo ATIVAR.PT.

Portaria n.º 122-A/2021
Despacho n.º 5718-A/2021 2021/06/09

Revoga o Despacho n.º 4391-B/2021, de 29 de abril (Reconhecimento antecipado da necessidade de declarar a situação de calamidade no município de Odemira).

Despacho n.º 5718-A/2021
Portaria n.º 119/2021 2021/06/07

Determina a data de início e a duração de cada fase do programa «IVAucher».

Portaria n.º 119/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2021 2021/06/04

Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021 2021/06/04

Prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021
Decreto-Lei n.º 39/2021 2021/05/31

Prorroga os prazos dos procedimentos de atribuição de financiamento e compensações aos operadores de transportes essenciais no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Decreto-Lei n.º 39/2021
Decreto Regulamentar n.º 2-A/2021 2021/05/28

Define o âmbito e as condições específicas de funcionamento do programa «IVAucher».

Decreto Regulamentar n.º 2-A/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021 2021/05/28

Prorroga a situação de calamidade e altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021
Despacho n.º 5418-A/2021 2021/05/28

Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

Despacho n.º 5418-A/2021
Despacho n.º 5418-C/2021 2021/05/28

Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais.

Despacho n.º 5418-C/2021

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