Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Despacho n.º 6794-B/2021 | 2021/07/09 |
Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais. |
Despacho n.º 6794-B/2021 |
| Portaria n.º 144/2021 | 2021/07/09 |
Prorroga, até 31 de outubro de 2021, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2020 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P. |
Portaria n.º 144/2021 |
| Decreto-Lei n.º 56-C/2021 | 2021/07/09 |
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta. |
Decreto-Lei n.º 56-C/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021 | 2021/07/09 |
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021 |
| Despacho n.º 7046-B/2021 | 2021/07/15 |
Reabertura dos parques aquáticos. |
Despacho n.º 7046-B/2021 |
| Decreto-Lei n.º 60-A/2021 | 2021/07/15 |
Admite a disponibilização de testes rápidos de antigénio na modalidade de autoteste em supermercados e hipermercados. |
Decreto-Lei n.º 60-A/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021 | 2021/07/15 |
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021 |
| Declaração de Retificação n.º 24-A/2021 | 2021/07/16 |
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021, de 15 de julho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Declaração de Retificação n.º 24-A/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2021 | 2021/07/22 |
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2021 |
| Despacho n.º 7374-E/2021 | 2021/07/23 |
Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais |
Despacho n.º 7374-E/2021 |