Consultas de Documentação

E.g., 2023/09
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Despacho n.º 6521-D/2021 2021/07/02

Altera a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

Despacho n.º 6521-D/2021
Decreto-Lei n.º 56-A/2021 2021/07/06

Prorroga medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Decreto-Lei n.º 56-A/2021
Despacho n.º 6641/2021 2021/07/07

Procede à prorrogação do prazo previsto no Despacho n.º 2732/2021, de 4 de março, para as entidades empregadoras e os trabalhadores independentes.

Despacho n.º 6641/2021
Portaria n.º 142-B/2021 2021/07/08

Aprova o Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19.

Portaria n.º 142-B/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021 2021/07/09

Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021
Despacho n.º 6794-A/2021 2021/07/09

Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

Despacho n.º 6794-A/2021
Despacho n.º 6794-B/2021 2021/07/09

Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais.

Despacho n.º 6794-B/2021
Portaria n.º 144/2021 2021/07/09

Prorroga, até 31 de outubro de 2021, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2020 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P.

Portaria n.º 144/2021
Decreto-Lei n.º 56-C/2021 2021/07/09

Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta.

Decreto-Lei n.º 56-C/2021
Despacho n.º 7046-B/2021 2021/07/15

Reabertura dos parques aquáticos.

Despacho n.º 7046-B/2021

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