Consultas de Documentação

E.g., 2022/01
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação ascendente Descarregar o Documento
Despacho n.º 3301-A/2020 2020/03/15

Determina a suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis.

Despacho n.º 3301-A/2020
Despacho n.º 3485-C/2020 2020/03/19

Determina a suspensão de ações de formação ou atividades previstas nos projetos enquadrados nas medidas ativas de emprego e reabilitação profissional devido ao encerramento de instalações por perigo de contágio pelo COVID-19.

Despacho n.º 3485-C/2020
Despacho n.º 5945/2020 2020/06/01

Determina a revogação expressa do Despacho n.º 3547/2020, de 22 de março.

Despacho n.º 5945/2020
Despacho n.º 6948-A/2020 2020/07/06

Determina a realização de controlo de temperatura e de testes à COVID-19 nos aeroportos.

Despacho n.º 6948-A/2020
Despacho n.º 7846/2020 2020/08/11

Determina a prorrogação do regime vertido no Despacho n.º 3485-C/2020, de 19 de março, alterado e complementado pelos Despachos n.os 4395/2020, 5638-C/2020 e 5897-B/2020, respetivamente de 10 de abril, 20 de maio e 28 de maio, relativo aos apoios para os formandos e os destinatários integrados nas medidas ativas de emprego, impedidos de frequentar as ações ou projetos.

Despacho n.º 7846/2020
Despacho n.º 5638-C/2020 2020/05/20

Determina a prorrogação da suspensão de ações de formação presenciais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, entre o dia 1 e o dia 17 de maio de 2020.

Despacho n.º 5638-C/2020
Despacho n.º 4698-F/2020 2020/04/17

Determina a prorrogação da suspensão das atividades formativas presenciais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Despacho n.º 4698-F/2020
Despacho n.º 9934-B/2020 2020/10/14

Determina a prorrogação da interdição de desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

Despacho n.º 9934-B/2020
Portaria n.º 126/2020 2020/05/26

Determina a isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para quaisquer estruturas de natureza extraordinária e temporariamente criadas para a prestação de cuidados de saúde, ou temporariamente dedicadas à prestação de cuidados de saúde, no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19.

Portaria n.º 126/2020
Despacho n.º 3298-C/2020 2020/03/13

Determina a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Despacho n.º 3298-C/2020

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