Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Despacho n.º 4791/2020 | 2020/04/21 |
Medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação profissional específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura. |
Despacho n.º 4791/2020 |
| Despacho n.º 3300/2020 | 2020/03/15 |
Medida de caráter excecional e temporário de restrição do gozo de férias durante o período de tempo necessário para garantir a prontidão do SNS no combate à propagação de doença do novo coronavírus. |
Despacho n.º 3300/2020 |
| Despacho n.º 4394-D/2020 | 2020/04/09 |
Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais. |
Despacho n.º 4394-D/2020 |
| Despacho n.º 5138-B/2020 | 2020/04/30 |
Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais. |
Despacho n.º 5138-B/2020 |
| Despacho n.º 5520-B/2020 | 2020/05/14 |
Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais. |
Despacho n.º 5520-B/2020 |
| Despacho n.º 6251-B/2020 | 2020/06/12 |
Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais. |
Despacho n.º 6251-B/2020 |
| Despacho n.º 6756-A/2020 | 2020/06/30 |
Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais. |
Despacho n.º 6756-A/2020 |
| Despacho n.º 7212-A/2020 | 2020/07/15 |
Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais. |
Despacho n.º 7212-A/2020 |
| Despacho n.º 7595-B/2020 | 2020/07/31 |
Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais. |
Despacho n.º 7595-B/2020 |
| Despacho n.º 8001-B/2020 | 2020/08/14 |
Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais. |
Despacho n.º 8001-B/2020 |