Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Despacho n.º 7254-A/2020 | 2020/07/16 |
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 5546/2020, de 16 de maio, que procede à retoma do ensino da condução e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais. |
Despacho n.º 7254-A/2020 |
| Lei n.º 20/2020 | 2020/07/01 |
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Lei n.º 20/2020 |
| Portaria n.º 162/2020 | 2020/06/30 |
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde. |
Portaria n.º 162/2020 |
| Portaria n.º 90/2020 | 2020/04/09 |
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 80-A/2020, de 25 de março, que veio estabelecer o regime de prestação de serviços essenciais de inspeção de veículos. |
Portaria n.º 90/2020 |
| Despacho n.º 4235-B/2020 | 2020/04/06 |
Procede à nomeação das autoridades que coordenam a execução da declaração do estado de emergência no território continental. |
Despacho n.º 4235-B/2020 |
| Decreto n.º 2-A/2020 | 2020/03/20 |
Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março. |
Decreto n.º 2-A/2020 |
| Lei n.º 31/2020 | 2020/08/11 |
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 |
Lei n.º 31/2020 |
| Lei n.º 42/2020 | 2020/08/18 |
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 19/2020, de 30 de abril, que estabelece um regime temporário e excecional de apoio às associações humanitárias de bombeiros, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Lei n.º 42/2020 |
| Lei n.º 8/2020 | 2020/04/10 |
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto -Lei n.º 10 -J/2020, de 26 de março, que estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID -19. |
Lei n.º 8/2020 |
| Portaria n.º 107/2020 | 2020/05/04 |
Primeira alteração à Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID -19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. |
Portaria n.º 107/2020 |