Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Declaração de Retificação n.º 386-A/2020 | 2020/05/12 |
Retificação ao Despacho n.º 5335-A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2020. |
Declaração de Retificação n.º 386-A/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 11-A/2020 | 2020/03/15 |
Retificação à Portaria n.º 71/2020, de 15 de março de 2020 |
Declaração de Retificação n.º 11-A/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 381-A/2020 | 2020/05/08 |
Retifica o Despacho n.º 5373-A/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-Ministro, que determina a composição da Estrutura de monitorização da situação de calamidade, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º suplemento, n.º 90, de 8 de maio de 2020. |
Declaração de Retificação n.º 381-A/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 615/2020 | 2020/09/14 |
Retifica o Despacho n.º 5066/2020, de 29 de abril |
Declaração de Retificação n.º 615/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 260-A/2020 | 2020/03/16 |
Retifica o Despacho n.º 3301-D/2020, de 15 de março de 2020. |
Declaração de Retificação n.º 260-A/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 18-C/2020 | 2020/05/05 |
Retifica o Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85-A, de 1 de maio de 2020. |
Declaração de Retificação n.º 18-C/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 18-B/2020 | 2020/05/05 |
Retifica o Decreto-Lei n.º 19-B/2020, de 30 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional, publicado no Diário da República, 1.ª série, 3.º suplemento, n.º 85, de 30 de abril de 2020. |
Declaração de Retificação n.º 18-B/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 | 2020/03/16 |
Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros. |
Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 18-A/2020 | 2020/04/30 |
Retifica o Decreto n.º 2-C/2020, de 17 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 76, de 17 de abril de 2020. |
Declaração de Retificação n.º 18-A/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 | 2020/03/20 |
Retifica o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 57, de 20 de março de 2020. |
Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 |