Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Despacho n.º 4328-D/2020 | 2020/04/08 |
Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália. |
Despacho n.º 4328-D/2020 |
| Despacho n.º 4808-B/2020 | 2020/04/21 |
Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália. |
Despacho n.º 4808-B/2020 |
| Despacho n.º 5298-A/2020 | 2020/05/06 |
Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália. |
Despacho n.º 5298-A/2020 |
| Despacho n.º 5638-B/2020 | 2020/05/20 |
Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália. |
Despacho n.º 5638-B/2020 |
| Despacho SEAF n.º 259/2020 | 2020/07/16 |
Prorrogação do prazo de entrada da IES/DA |
Despacho SEAF n.º 259/2020 |
| Despacho SEAAF n.º 386/2020 | 2020/10/12 |
Prorrogação do prazo para cumprimento voluntário de obrigações. |
Despacho SEAAF n.º 386/2020 |
| Lei n.º 5/2020 | 2020/04/10 |
Quarta alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID-19. |
Lei n.º 5/2020 |
| Despacho n.º 4235-A/2020 | 2020/04/06 |
Reconhece o funcionamento de estabelecimentos industriais de empresas na vigência da situação de calamidade no município de Ovar. |
Despacho n.º 4235-A/2020 |
| Despacho n.º 4235-C/2020 | 2020/04/06 |
Reconhece o funcionamento de estabelecimentos industriais de empresas na vigência da situação de calamidade no município de Ovar. |
Despacho n.º 4235-C/2020 |
| Despacho n.º 4270-B/2020 | 2020/04/07 |
Reconhece o funcionamento de estabelecimentos industriais de empresas na vigência da situação de calamidade no município de Ovar. |
Despacho n.º 4270-B/2020 |