Consultas de Documentação

E.g., 2021/10
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação descendente Descarregar o Documento
Despacho n.º 3659-B/2020 2020/03/24

Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália.

Despacho n.º 3659-B/2020
Despacho n.º 4328-D/2020 2020/04/08

Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália.

Despacho n.º 4328-D/2020
Despacho n.º 4808-B/2020 2020/04/21

Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália.

Despacho n.º 4808-B/2020
Despacho n.º 5298-A/2020 2020/05/06

Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália.

Despacho n.º 5298-A/2020
Despacho n.º 5638-B/2020 2020/05/20

Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália.

Despacho n.º 5638-B/2020
Despacho SEAF n.º 259/2020 2020/07/16

Prorrogação do prazo de entrada da IES/DA

Despacho SEAF n.º 259/2020
Despacho SEAAF n.º 386/2020 2020/10/12

Prorrogação do prazo para cumprimento voluntário de obrigações.

Despacho SEAAF n.º 386/2020
Lei n.º 5/2020 2020/04/10

Quarta alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID-19.

Lei n.º 5/2020
Despacho n.º 4235-A/2020 2020/04/06

Reconhece o funcionamento de estabelecimentos industriais de empresas na vigência da situação de calamidade no município de Ovar.

Despacho n.º 4235-A/2020
Despacho n.º 4235-C/2020 2020/04/06

Reconhece o funcionamento de estabelecimentos industriais de empresas na vigência da situação de calamidade no município de Ovar.

Despacho n.º 4235-C/2020

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