Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
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|---|---|---|---|
| Despacho n.º 5848-B/2021 | 2021/06/14 |
Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais. |
Despacho n.º 5848-B/2021 |
| Despacho n.º 6326-A/2021 | 2021/06/27 |
Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras. |
Despacho n.º 6326-A/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2020 | 2020/12/30 |
Aprova atribuição de indemnizações compensatórias no âmbito do passe 4_18@escola.tp, do passe sub23@superior.tp e do passe Social +. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2020 |
| Despacho n.º 751-B/2022 | 2022/01/18 |
Aprova o regime excecional de suspensão dos projetos das medidas ativas de emprego e reabilitação profissional, relativamente aos participantes que se encontrem temporariamente impedidos de frequentar as atividades previstas por motivo decorrente da situação epidemiológica |
Despacho n.º 751-B/2022 |
| Portaria n.º 75-B/2021 | 2021/03/31 |
Aprova o Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido empresarial). |
Portaria n.º 75-B/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020 | 2020/12/30 |
Aprova um conjunto de novas medidas destinadas às empresas e ao emprego no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020 |
| Despacho n.º 1994/2022 | 2022/02/15 |
Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no âmbito da Linha de Apoio à Recuperação Económica - Retomar. |
Despacho n.º 1994/2022 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-A/2021 | 2021/03/08 |
Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-A/2021 |
| Despacho n.º 1932/2022 | 2022/02/14 |
Autoriza a manutenção das garantias pessoais do Estado relativas à Linha de Apoio à Economia COVID-19, Linha de Crédito de Apoio à Economia COVID-19 - Micro e Pequenas Empresas, Grandes Eventos Culturais, Federações Desportivas e Médias e Grandes Empresas do Turismo. |
Despacho n.º 1932/2022 |
| Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2020 | 2020/12/17 |
Autorização da renovação do estado de emergência. |
Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2020 |