Consultas de Documentação

E.g., 2021/06
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação descendente Descarregar o Documento
Despacho n.º 3046-A/2021 2021/03/19

Determina limites à comercialização de determinados produtos.

Despacho n.º 3046-A/2021
Despacho n.º 4473-A/2021 2021/04/30

Determina o alargamento do âmbito dos Despachos n.os 3863-B/2020, de 27 de março, e 10944/2020, de 8 de novembro, que determinam que a gestão dos atendimentos e agendamentos seja feita de forma a garantir inequivocamente os direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito da COVID-19.

Despacho n.º 4473-A/2021
Despacho n.º 4506-E/2021 2021/05/03

Determina o encerramento da atividade dos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local nas freguesias de São Teotónio e Longueira — Almograve.

Despacho n.º 4506-E/2021
Despacho n.º 4208-B/2021 2021/04/23

Determina o regime dos horários em casamentos e batizados.

Despacho n.º 4208-B/2021
Despacho n.º 2807-B/2021 2021/03/15

Determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre.

Despacho n.º 2807-B/2021
Despacho n.º 3516-A/2021 2021/04/03

Determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre.

Despacho n.º 3516-A/2021
Despacho n.º 3838-B/2021 2021/04/15

Determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre.

Despacho n.º 3838-B/2021
Despacho n.º 1090-A/2021 2021/01/26

Determina que durante o estado de emergência os serviços de registo e de identificação civil do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., mantêm o atendimento presencial, mediante marcação, destinado à prática de determinados atos.

Despacho n.º 1090-A/2021
Despacho n.º 574-A/2021 2021/01/13

Determina que estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passem os seus Planos de Contingência para o nível máximo e suspendam a atividade assistencial programada não urgente que possa reverter em reforço de cuidados ao doente crítico.

Despacho n.º 574-A/2021
Despacho n.º 818-C/2021 2021/01/19

Determina que os planos de formação que se encontrem em execução à data da desistência do Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade, com subsequente requerimento do Apoio Extraordinário à Manutenção de Contrato de Trabalho, possam manter-se até à sua conclusão.

Despacho n.º 818-C/2021

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