Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Despacho n.º 988-A/2021 | 2021/01/22 |
Suspensão de voos de e para o Reino Unido. |
Despacho n.º 988-A/2021 |
| Portaria n.º 286-A/2020 | 2020/12/14 |
Terceira alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco, aprovadas pelas Portarias n.os 112/2020, 113/2020 e 114/2020, de 9 de maio. |
Portaria n.º 286-A/2020 |
| Lei n.º 33/96 | 1996/08/17 |
Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto; Lei de Bases da Política Florestal |
 Lei de Bases da Política Florestal |
| Decreto-Lei n.º 60-A/2021 | 2021/07/15 |
Admite a disponibilização de testes rápidos de antigénio na modalidade de autoteste em supermercados e hipermercados. |
Decreto-Lei n.º 60-A/2021 |
| Decreto-Lei n.º 14-B/2021 | 2021/02/22 |
Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais. |
Decreto-Lei n.º 14-B/2021 |
| Despacho n.º 10944/2020 | 2020/11/08 |
Alargamento do âmbito do Despacho n.º 3863-B/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de março de 2020 — determina que a gestão dos atendimentos e agendamentos seja feita de forma a garantir inequivocamente os direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no âmbito da COVID-19. |
Despacho n.º 10944/2020 |
| Despacho n.º 5187-A/2021 | 2021/05/21 |
Altera a lista dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais. |
Despacho n.º 5187-A/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 62-A/2021 | 2021/05/21 |
Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 62-A/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021 | 2021/07/09 |
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021 | 2021/07/15 |
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021 |