Consultas de Documentação

E.g., 2021/06
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Portaria n.º 15-B/2021 2021/01/15

Altera o Regulamento do Programa APOIAR.

Portaria n.º 15-B/2021
Portaria n.º 69-A/2021 2021/03/24

Altera o Regulamento do Programa APOIAR.

Portaria n.º 69-A/2021
Decreto-Lei n.º 103/2020 2020/12/15

Altera o sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da COVID-19.

Decreto-Lei n.º 103/2020
Despacho Normativo n.º 12/2021 2021/04/27

Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a Linha de Apoio à Tesouraria das Microempresas do Turismo — COVID-19.

Despacho Normativo n.º 12/2021
Portaria n.º 11/2021 2021/01/08

Alteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Aquicultores pela Suspensão ou Redução Temporárias da Produção e das Vendas em consequência do surto de COVID-19, aprovado pela Portaria n.º 162-B/2020, de 30 de junho.

Portaria n.º 11/2021
Lei n.º 15/2021 2021/04/07

Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro, que estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência.

Lei n.º 15/2021
Lei n.º 17/2021 2021/04/07

Alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 10 -A/2021, de 2 de fevereiro, que estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de atividade assistencial, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Lei n.º 17/2021
Despacho n.º 3894-A/2021 2021/04/17

Aprova a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres.

Despacho n.º 3894-A/2021
Despacho n.º 4473-D/2021 2021/04/30

Aprova a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres e fluviais.

Despacho n.º 4473-D/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2020 2020/12/30

Aprova atribuição de indemnizações compensatórias no âmbito do passe 4_18@escola.tp, do passe sub23@superior.tp e do passe Social +.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2020

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