Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Taxas - Controlo Metrológico - 2022 | 2022/12/15 |
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 Taxa de Aprovação de Modelo, Taxas de Serviço, Taxa de Deslocação |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2020 | 2020/11/18 |
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar despesa relativa aos acordos de cooperação referentes à aquisição de prestações de saúde com as misericórdias |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020 | 2020/11/12 |
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2021 | 2021/07/22 |
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021 | 2021/07/15 |
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 | 2020/11/02 |
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021 | 2021/07/09 |
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 | 2020/10/26 |
Determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2020 | 2020/10/14 |
Define orientações e recomendações relativas à organização e funcionamento dos serviços públicos de atendimento aos cidadãos e empresas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-B/2020 | 2020/10/22 |
Define medidas especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira no âmbito da situação de calamidade |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-B/2020 |