Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Declaração de Rectificação n.º 12/2008 | 2015/01/20 |
Rectifica a Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário). |
 declaracaorectificacao_n122008.pdf |
| Declaração de Rectificação n.º 22-A/2008 | 2015/01/20 |
Rectificação à Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro |
declaracaorectificacao_n22a2008.pdf |
| Declaração de Rectificação n.º 26/2008 | 2015/01/16 |
declaracaorectificacao_262008.pdf |
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| Declaração de Rectificação n.º 4/2002 | 2015/01/20 |
Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro (primeira alteração à Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias) |
drectificacao42002_0602.pdf |
| Declaração de Rectificação n.º 84/2009 | 2015/01/20 |
Rectifica o Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro, do Ministério da Educação, que procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 104/2008, de 24 de Junho, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 190, de 30 de Setembro de 2009. |
declaracaorectificacao_n842009.pdf |
| Declaração de Retificação n.º 1/2021 | 2021/01/07 |
Retifica a Portaria n.º 269/2020, de 19 de novembro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho, que estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +. |
Declaração de Retificação n.º 1/2021 |
| Declaração de Retificação n.º 11-A/2020 | 2020/03/15 |
Retificação à Portaria n.º 71/2020, de 15 de março de 2020 |
Declaração de Retificação n.º 11-A/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 | 2020/03/16 |
Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros. |
Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 11-C/2020 | 2020/03/16 |
Retifica a Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março de 2020. |
Declaração de Retificação n.º 11-C/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 | 2020/03/20 |
Retifica o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 57, de 20 de março de 2020. |
Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 |