Consultas de Documentação

E.g., 2019/11
Título/Referência Data do Documentoordenação descendente Descrição Descarregar o Documento
Lei n.º 44/86 1986/09/30

Lei n.º 44/86, de 30 Setembro; Regime do estado de sítio e  do estado de emergência

PDF icon Lei n.º 44/86, de 30 Setembro
Decreto-Lei n.º 291/90 1990/09/20

Estabelece o Regime do Controlo Metrológico

Portaria n.º 962/90 1990/10/09

Regulamentação das condições gerais a observar no exercício do Controlo Metrológico a que se refere o DL n.º291/90 de 20 de setembro

PDF icon Portaria n.º 962/90
Lei n.º 33/96 1996/08/17

Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto; Lei de Bases da Política Florestal

PDF icon Lei de Bases da Política Florestal
Decreto-Lei n.º 204/99 1999/07/09

Decreto-Lei n.º 204/99, de 9 de Junho; Diploma que regula o processo de elaboração, de aprovação, de execução e de alteração dos planos regionais de ordenamento florestal a aplicar nos espaços florestais

PDF icon Decreto-Lei n.º 204/99, de 9 de Junho
Portaria n.º 794/2000 2000/09/20

Aprovação do Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC — Educação)

PDF icon Portaria794/2000
Decreto-Lei n.º 310/2002 2002/12/18

Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro; Competências às câmaras municipais - Protecção contra quedas em resguardos, coberturas de poços, fossas, fendas e outras irregularidades no solo

PDF icon Decreto-Lei n.º 310/2002 de 18 de Dezembro
Lei n.º 14/2004 2004/05/08

Lei n.º 14/2004, de 8 Maio; Cria as comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios

PDF icon Lei n.º 14/2004, de 8 Maio
Portaria n.º 1056/2004 2004/07/19

Portaria n.º 1056/2004, de 19 de Junho; Zonas Críticas

PDF icon Zonas Críticas
Portaria n.º 1061/2004 2004/08/21

Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto; Regulamento de fogo controlado

PDF icon Regulamento de Fogo Controlado

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