Consultas de Documentação

E.g., 2019/11
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação descendente Descarregar o Documento
Decreto-Lei n.º26/2010 de 30 de Março 2015/01/16 PDF icon dl262010_3003.pdf
Declaração de Rectificação n.º 26/2008 2015/01/16 PDF icon declaracaorectificacao_262008.pdf
Lei n.º 33/96 1996/08/17

Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto; Lei de Bases da Política Florestal

PDF icon Lei de Bases da Política Florestal
Decreto-Lei n.º 287/2000 2015/02/25

Alterações ao Regulamento de Trabalhos Arqueológicos - Decreto-Lei n.º 270/99

PDF icon Decreto-Lei n.º 287/2000
Portaria n.º 699/2006 2015/01/20

Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, respeitantes aos seguintes países: África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Brasil, Bulgária, Cuba, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Guiné-Bissau, Indonésia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Marrocos, Moldávia, Países Baixos, Paquistão, Roménia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Suiça, Timor-Leste, Tunísia, Turquia, Venezuela e Zimbabué. Revoga o despacho n.º 27249/2004, de 9 de dezembro.

PDF icon Portaria699/2006
Portaria n.º 224/2006 2015/01/20

Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, respeitantes aos seguintes países: Alemanha, Angola, Cabo Verde, Federação da Rússia, Grécia, México, Moçambique, Reino Unido, República Popular da China e Ucrânia 

PDF icon Portaria224/2006
Lei n.º 30/2002 2015/01/20

Aprova o Estatuto do Aluno do Ensino não Superior

PDF icon lei302002_2012.pdf
Decreto-Lei n.º 75/2008 2015/01/20

Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.(Alterado pelos Decreto-Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro e ; Decreto-Lei n.º 137/2012, de 02 de julho de 2012).

PDF icon dl752008_2204.pdf
Lei n.º 59/2008 2015/01/20

Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas

PDF icon lei_n592008.pdf
Portaria n.º 413/99 2015/01/20

Aprova o Regulamento do Seguro Escolar

PDF icon Portaria413/99

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