Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Despacho Normativo n.º 25/2021 | 2021/10/18 |
Determina novo reforço de dotação orçamental à linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo. |
Despacho Normativo n.º 25/2021 |
| Despacho Normativo n.º 24/2021 | 2021/10/15 |
Estabelece um mecanismo de apoio à recuperação da atividade empresarial, designado por Programa Adaptar Turismo. |
Despacho Normativo n.º 24/2021 |
| Declaração de Retificação n.º 33/2021 | 2021/10/13 |
Retifica o Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 |
Declaração de Retificação n.º 33/2021 |
| Despacho n.º 9573-B/2021 | 2021/09/30 |
Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais. |
Despacho n.º 9573-B/2021 |
| Despacho n.º 9573-A/2021 | 2021/09/30 |
Aprova as listas dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais e estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade. |
Despacho n.º 9573-A/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 | 2021/09/29 |
Altera as medidas no âmbito da situação de alerta |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 |
| Decreto-Lei n.º 78-A/2021 | 2021/09/29 |
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 |
Decreto-Lei n.º 78-A/2021 |
| Despacho n.º 9241-A/2021 | 2021/09/17 |
Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais. |
Despacho n.º 9241-A/2021 |
| Portaria n.º 192-A/2021 | 2021/09/14 |
Regulamenta a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas |
Portaria n.º 192-A/2021 |
| Portaria n.º 184-A/2021 | 2021/09/03 |
Procede à segunda alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro. |
Portaria n.º 184-A/2021 |