Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2021/08/02 |
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 Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro), Aviso Diário da República (Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro) |
| Plano de Pormenor da Balaia | 2021/08/02 |
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Declaração n.º 81/2021, de 28 de julho, Regulamento - Deliberação n.º 2519/2007 de 27 de Dezembro, Declaração de Rectificação - N.º 1216/2009, Planta de Condicionantes, Planta de Implantação |
| Ata n.º 51 - 24 de Junho de 2021 | 2021/07/30 |
Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Albufeira realizada no dia 24 de Junho de 2021 |
AtaAssembleiaMunicipal |
| Ata n.º 50 - 27 de Maio de 2021 | 2021/07/30 |
Ata da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Albufeira realizada no dia 27 de Maio de 2021 |
AtaAssembleiaMunicipal |
| Deliberações - 29 de Julho de 2021 | 2021/07/30 |
Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 29 de Julho de 2021 |
DeliberacoesAssembleiaMunicipal |
| Aviso n.º 17964/2020 | 2021/07/30 |
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior – Área de Atividade Generalista - Prazo de candidaturas – 6 a 19 de novembro de 2020 |
Formulário de Candidatura, Aviso, Ata, Ata, Ata, Lista de Candidatos Admitidos |
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 03/08/2021 | 2021/07/29 |
Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 03/08/2021 |
Ordem do Dia |
| Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas | 2021/07/28 |
Concurso Público para Exploração Temporária das Lojas A, B, C, D, E, F, I, M, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira
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Peças do Procedimento |
| Decreto-Lei n.º 64/2021 | 2021/07/28 |
Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas. |
Decreto-Lei n.º 64/2021 |
| Decreto-Lei n.º 63/2021 | 2021/07/28 |
Procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas. |
Decreto-Lei n.º 63/2021 |