Consultas de Documentação

E.g., 2020/07
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Declaração sob Compromisso de Honra do Contabilista Certificado 2020/07/03

Minuta

Ficheiro Minuta
Ata - 19 de Maio de 2020 2020/07/03

Ata de Reunião de Câmara Ordinária de 19 de Maio de 2020

PDF icon AtaReuniaoCamara
Declaração sob Compromisso de Honra do Empresário em Nome Individual 2020/07/03

Minuta

Ficheiro Minuta
Perguntas Frequentes do Fundo de Apoio Empresarial e Associativo 2020/07/03

FAQ's

PDF icon FAQ´s
Deliberações - 02 de Julho de 2020 2020/07/02

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 01 de Julho de 2020

PDF icon DeliberacoesAssembleiaMunicipal
Formulário de Candidatura do Fundo de Apoio Empresarial e Associativo 2020/07/02

Formulário de Candidatura

PDF icon Formulário de Candidatura
Normas do Fundo de Apoio Empresarial e Associativo 2020/07/02

Condições de Candidatura

PDF icon Normas
Aviso n.º 6041/2019 2020/07/02

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior – Área de Atividade de Engenharia Civil – Prazo de candidatura até 17 de abril de 2019

PDF icon Formulário de Candidatura - DRH.12.03, PDF icon Aviso n.º 6041/2019 - Diário da República, 2ª Série - N.º 66 - 03/04/2019, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos, PDF icon Data da Prova de Conhecimentos, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 1.º Método de Seleção Obrigatório, PDF icon Data da Avaliação Psicológica, PDF icon Data da Entrevista de Avaliação de Competências, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 2.º Método de Seleção, PDF icon Data da Entrevista Profissional de Seleção, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada
Lei n.º 20/2020 2020/07/01

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Lei n.º 20/2020
Declaração de Retificação n.º 480-A/2020 2020/07/01

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, 4.º suplemento, n.º 125, de 30 de junho de 2020, o Despacho n.º 6756-C/2020, de 30 de junho, procede-se à sua retificação.

Declaração de Retificação n.º 480-A/2020

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