Consultas de Documentação

E.g., 2020/04
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Despacho n.º 4328-A/2020 2020/04/08

Substitui o Despacho n.º 4270 -A/2020, de 7 de abril, que estabelece para o transporte aéreo os casos em que não se aplica o previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 33.º do Decreto n.º 2-B/2020.

Despacho n.º 4328-A/2020
Aviso n.º 5119/2018 2020/04/08

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior – Atividade de Arquitetura Paisagista – Prazo de candidatura até 3 de maio de 2018

PDF icon Formulário de Candidatura - DRH.12.03, PDF icon Aviso n.º 5119/2018, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos, PDF icon Data da Prova de Conhecimentos, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 1.º Método de Seleção, PDF icon Data da Avaliação Psicológica, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 1.º Método de Seleção (retificada), PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 2.º Método de Seleção, PDF icon Data da Entrevista Profissional de Seleção, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada
Aviso n.º 5121/2018 2020/04/08

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 8 postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Atividade de Auxiliar de Serviços Gerais – Prazo de candidatura até 3 de maio de 2018

PDF icon Aviso n.º 5121/2018, PDF icon Formulário de Candidatura - DRH.12.03, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos, PDF icon Ata, PDF icon Data da Prova de Conhecimentos, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 1.º Método de Seleção, PDF icon Data da Avaliação Psicológica, PDF icon Ata, PDF icon Lista Intercalar - 2.º Método de Seleção, PDF icon Data da Entrevista Profissional de Seleção , PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final - homologada
Edital de Reunião de Câmara - 07/04/2020 2020/04/07

Edital da reunião ordinária de Câmara de 07/04/2020

PDF icon EditalReuniaoCamara
Despacho n.º 4270-C/2020 2020/04/07

Determina as medidas de caráter excecional e temporário de fornecimento de medicamentos dispensados por farmácia hospitalar em regime de ambulatório, a pedido do utente, através da dispensa em farmácia comunitária ou da entrega dos medicamentos no domicílio.

Despacho n.º 4270-C/2020
Lista de Contatos 2020/04/07 RESTAURANTES TAKE-AWAY PDF icon Restaurantes Take-Away
Decreto-Lei n.º 14-C/2020 2020/04/07

Estabelece a definição de procedimentos de atribuição de financiamento e compensações aos operadores de transportes essenciais, no âmbito da pandemia COVID-19.

Decreto-Lei n.º 14-C/2020
Decreto-Lei n.º 14-B/2020 2020/04/07

Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia COVID-19, no âmbito dos sistemas de titularidade estatal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais.

Decreto-Lei n.º 14-B/2020
Decreto-Lei n.º 14-A/2020 2020/04/07

Altera o prazo de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos.

Decreto-Lei n.º 14-A/2020
Deliberação n.º 441-A/2020 2020/04/07

Adoção de procedimento simplificado que permita a instalação de separadores entre o espaço do condutor e o dos passageiros para proteção dos riscos inerentes à transmissão do COVID-19.

Deliberação n.º 441-A/2020

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