Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Despacho n.º 4328-A/2020 | 2020/04/08 |
Substitui o Despacho n.º 4270 -A/2020, de 7 de abril, que estabelece para o transporte aéreo os casos em que não se aplica o previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 33.º do Decreto n.º 2-B/2020. |
Despacho n.º 4328-A/2020 |
| Aviso n.º 5119/2018 | 2020/04/08 |
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior – Atividade de Arquitetura Paisagista – Prazo de candidatura até 3 de maio de 2018 |
 Formulário de Candidatura - DRH.12.03, Aviso n.º 5119/2018, Ata, Ata, Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos, Data da Prova de Conhecimentos, Ata, Lista Intercalar - 1.º Método de Seleção, Data da Avaliação Psicológica, Ata, Lista Intercalar - 1.º Método de Seleção (retificada), Ata, Lista Intercalar - 2.º Método de Seleção, Data da Entrevista Profissional de Seleção, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada |
| Aviso n.º 5121/2018 | 2020/04/08 |
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 8 postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Atividade de Auxiliar de Serviços Gerais – Prazo de candidatura até 3 de maio de 2018 |
Aviso n.º 5121/2018, Formulário de Candidatura - DRH.12.03, Ata, Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos, Ata, Data da Prova de Conhecimentos, Ata, Lista Intercalar - 1.º Método de Seleção, Data da Avaliação Psicológica, Ata, Lista Intercalar - 2.º Método de Seleção, Data da Entrevista Profissional de Seleção , Ata, Lista Unitária de Ordenação Final, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final - homologada |
| Edital de Reunião de Câmara - 07/04/2020 | 2020/04/07 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 07/04/2020 |
EditalReuniaoCamara |
| Despacho n.º 4270-C/2020 | 2020/04/07 |
Determina as medidas de caráter excecional e temporário de fornecimento de medicamentos dispensados por farmácia hospitalar em regime de ambulatório, a pedido do utente, através da dispensa em farmácia comunitária ou da entrega dos medicamentos no domicílio. |
Despacho n.º 4270-C/2020 |
| Lista de Contatos | 2020/04/07 | RESTAURANTES TAKE-AWAY |
Restaurantes Take-Away |
| Decreto-Lei n.º 14-C/2020 | 2020/04/07 |
Estabelece a definição de procedimentos de atribuição de financiamento e compensações aos operadores de transportes essenciais, no âmbito da pandemia COVID-19. |
Decreto-Lei n.º 14-C/2020 |
| Decreto-Lei n.º 14-B/2020 | 2020/04/07 |
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia COVID-19, no âmbito dos sistemas de titularidade estatal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais. |
Decreto-Lei n.º 14-B/2020 |
| Decreto-Lei n.º 14-A/2020 | 2020/04/07 |
Altera o prazo de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos. |
Decreto-Lei n.º 14-A/2020 |
| Deliberação n.º 441-A/2020 | 2020/04/07 |
Adoção de procedimento simplificado que permita a instalação de separadores entre o espaço do condutor e o dos passageiros para proteção dos riscos inerentes à transmissão do COVID-19. |
Deliberação n.º 441-A/2020 |