Consultas de Documentação

E.g., 2021/08
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Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/08/02
  • Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro e pela declaração n.º 77/2021, de 23 de julho;
  • Carta de Ordenamento - Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
  • Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

 

PDF icon Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), PDF icon Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro), PDF icon Aviso Diário da República (Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro)
Plano de Pormenor da Balaia 2021/08/02
  • Declaração n.º 81/2021, de 28 de julho
  • Regulamento - Deliberação n.º 2519/2007 de 27 de Dezembro
  • Declaração de Rectificação  - N.º 1216/2009
  • Planta de Condicionantes
  • Planta de Implantação
PDF icon Declaração n.º 81/2021, de 28 de julho, PDF icon Regulamento - Deliberação n.º 2519/2007 de 27 de Dezembro, PDF icon Declaração de Rectificação - N.º 1216/2009, PDF icon Planta de Condicionantes, PDF icon Planta de Implantação
Ata n.º 51 - 24 de Junho de 2021 2021/07/30

Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Albufeira realizada no dia 24 de Junho de 2021

PDF icon AtaAssembleiaMunicipal
Ata n.º 50 - 27 de Maio de 2021 2021/07/30

Ata da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Albufeira realizada no dia 27 de Maio de 2021

PDF icon AtaAssembleiaMunicipal
Deliberações - 29 de Julho de 2021 2021/07/30

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 29 de Julho de 2021

PDF icon DeliberacoesAssembleiaMunicipal
Aviso n.º 17964/2020 2021/07/30

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior – Área de Atividade Generalista - Prazo de candidaturas – 6 a 19 de novembro de 2020
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=81944

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 03/08/2021 2021/07/29

Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 03/08/2021

PDF icon Ordem do Dia
Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas 2021/07/28

Concurso Público para Exploração Temporária das Lojas A, B, C, D, E, F, I, M, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

  • Anúncio
  • ​Programa de Concurso
  • Cadernos de Encargos
PDF icon Peças do Procedimento
Decreto-Lei n.º 64/2021 2021/07/28

Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas.

Decreto-Lei n.º 64/2021
Decreto-Lei n.º 63/2021 2021/07/28

Procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas.

Decreto-Lei n.º 63/2021

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