Participação Prévia

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira
Período de participação preventiva e discussão pública de 22/04/2021 a 12/05/2021.
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Elaboração do Plano de Pormenor da UOPG 07
Período de participação preventiva e discussão pública de 24/12/2020 a 19/01/2021.
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Elaboração do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Económico do Parque Temático de Albufeira
Período de participação preventiva e discussão pública de 24/12/2020 a 19/01/2021.
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Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
Período de participação preventiva de 23/04/2020 a 14/05/2020.
Nos termos do nº1 ”ex vi “e alínea c) do nº6, ambos do artigo 7º da Lei nº1-A/2020, de 19 de março, em conjugação com o nº1 do artigo 138º do Código de Processo Civil, a contagem do prazo a que se reporta o Aviso nº 6860/2020, publicado a 22 de abril, no Diário da Republica, 2ª Serie, nº79, esteve suspenso, até publicação do diploma a que se reporta o nº2 desse mesmo normativo legal. Com a publicação da Lei nº16/2020, de 29 de maio, e à luz do nº1 do artigo 5º, o prazo para a participação preventiva terminará no dia 6 de julho
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Elaboração do Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente e Contrato para Planeamento
Período de participação preventiva e discussão pública de 19/03/2020 a 08/04/2020.
Nos termos do nº1 ”ex vi “e alínea c) do nº6, ambos do artigo 7º da Lei nº1-A/2020, de 19 de março, em conjugação com o nº1 do artigo 138º do Código de Processo Civil, a contagem do prazo a que se reporta o Aviso nº 6860/2020, publicado a 22 de abril, no Diário da Republica, 2ª Serie, nº79, esteve suspenso, até publicação do diploma a que se reporta o nº2 desse mesmo normativo legal. Com a publicação da Lei nº16/2020, de 29 de maio, e à luz do nº1 do artigo 5º, o prazo para a participação preventiva terminará no dia 6 de julho
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Alteração do Plano de Pormenor do Plano de Intervenção em Espaço Rural e Contrato de Planeamento
Período de participação preventiva e discussão pública de 15/11/2019 a 05/12/2019.
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Revisão do Plano Diretor Municipal de Albufeira.
Periodo de participação preventiva de 17/03/2016 a 29/04/2016.
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Prorrogação do prazo de elaboração: Aviso n.º 6911/2019, de 17 de abril de 2019


Alteração ao Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira.
Periodo de participação preventiva de 16/03/2016 a 06/04/2016.
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Prorrogação do prazo de elaboração: Aviso n.º 1351/2018, de 29 de janeiro


Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira.
Periodo de participação preventiva de 23/02/2016 a 14/03/2016.
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Plano de Pormenor do Roja Pé-Sul.
Periodo de participação preventiva de 23/02/2016 a 14/03/2016.
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Prorrogação do prazo de elaboração: Aviso n.º 8627/2017, de 02 de agosto
 
Reinicio do Procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Roja Pé-Sul 

Periodo de participação preventiva de 01/06/2018 a 21/06/2018
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Prorrogação do prazo de elaboração:
Aviso n.º 10274/2019, de 19 de junho de 2019
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