O quadro de programação financeira 2014-2020 disponibiliza um conjunto de oportunidades de financiamento para as empresas, com vista à introdução de fatores de inovação, promoção do desenvolvimento tecnológico, investigação, empreendedorismo, capacitação e formação profissional dos colaboradores, estratégias de internacionalização, numa lógica de competitividade e qualificação do tecido empresarial.
Na tabela abaixo poderá consultar uma síntese de todos os apoios disponíveis, à data, com aplicabilidade à região do Algarve, nas mais diversas áreas.
Para mais informações poderá clicar no Aviso, onde terá acesso a informação mais detalhada sobre o mesmo, nomeadamente, as condições de acesso dos beneficiários, a tipologia de despesas elegíveis, os critérios de elegibilidade, as taxas de financiamento, as formas e montantes de incentivo, assim como toda a documentação de suporte.
| Aviso | Datas do Documento | Tipologia de Operações | Beneficiários |
Fundo |
|---|---|---|---|---|
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Despacho n.º 3419-B/2022, de 22 março: Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas (VEN 2022) |
Início: 2022/03/22 Fim: 2022/11/30 |
A tipologia de intervenção a apoiar são os enumerados no ponto 1 do aviso. |
Pessoas singulares ou coletivas |
Fundo Ambiental |
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9790-C/2022: Programa de Apoio Sustentado às Artes - Artes Visuais |
Início: 2022/05/13 Fim: 2022/06/29 |
A tipologia de intervenção a apoiar são os enumerados no ponto C do aviso. |
Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, que aqui exerçam a título predominante atividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas previstas no artigo 1.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, na redação atual |
DGArtes |
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9790-E/2022: Programa de Apoio Sustentado às Artes - Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua |
Início: 2022/05/13 Fim: 2022/06/29 |
A tipologia de intervenção a apoiar são os enumerados no ponto C do aviso. |
Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, que aqui exerçam a título predominante atividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas previstas no artigo 1.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, na redação atual |
DGArtes |
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9790-D/2022: Programa de Apoio Sustentado às Artes - Música e Ópera |
Início: 2022/05/13 Fim: 2022/06/29 |
A tipologia de intervenção a apoiar são os enumerados no ponto C do aviso. |
Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, que aqui exerçam a título predominante atividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas previstas no artigo 1.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, na redação atual |
DGArtes |
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9790-F/2022: Programa de Apoio Sustentado às Artes - Dança |
Início: 2022/05/13 Fim: 2022/06/29 |
A tipologia de intervenção a apoiar são os enumerados no ponto C do aviso. |
Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, que aqui exerçam a título predominante atividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas previstas no artigo 1.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, na redação atual |
DGArtes |
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9790-B/2022: Programa de Apoio Sustentado às Artes - Programação |
Início: 2022/05/13 Fim: 2022/06/29 |
A tipologia de intervenção a apoiar são os enumerados no ponto C do aviso. |
Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, que aqui exerçam a título predominante atividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas previstas no artigo 1.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, na redação atual |
DGArtes |
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9790-A/2022: Programa de Apoio Sustentado às Artes - Teatro - Criação |
Início: 2022/05/13 Fim: 2022/06/29 |
A tipologia de intervenção a apoiar são os enumerados no ponto C do aviso. |
Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, que aqui exerçam a título predominante atividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas previstas no artigo 1.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, na redação atual |
DGArtes |
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Despacho Normativo n.º 1-B/2022, de 07 de janeiro: Linha Territórios Inteligentes - Programa Transformar Turismo |
Início: 2022/01/10 Fim: 2022/12/31 |
São elegíveis os projetos enumerados no artigo 3.º do aviso |
Micro, Pequenas e Médias Empresas com certificação eletrónica PME; |
N/A |
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Despacho Normativo n.º 1-C/2022, de 07 de janeiro: Linha Regenerar Territórios - Programa Transformar Turismo |
Início: 2022/01/10 Fim: 2023/12/31 |
São elegíveis os projetos enumerados no artigo 3.º do aviso |
Micro, Pequenas e Médias Empresas com certificação eletrónica PME; |
N/A |
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N.º 19/C05-i03/2022: Projetos I&D+I - Transição Agroenergética |
Início: 2022/02/28 Fim: 2022/10/31 |
São elegíveis os projetos enumerados no ponto 2.2 do aviso |
Entidades coordenadoras das parcerias para a consolidação da rede de instituições de interface entre o sistema académico, científico e tecnológico e o tecido empresarial português, no âmbito dos setores agrícola e agropecuário, agroalimentar e florestal. |
PRR |
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N.º 17/C05-i03/2022: Projetos I&D+I - Revitalização de Zonas Rurais |
Início: 2022/02/28 Fim: 2022/10/31 |
São elegíveis os projetos enumerados no ponto 2.2 do aviso |
Entidades coordenadoras das parcerias para a consolidação da rede de instituições de interface entre o sistema académico, científico e tecnológico e o tecido empresarial português, no âmbito dos setores agrícola e agropecuário, agroalimentar e florestal. |
PRR |
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N.º 18/C05-i03/2022: Projetos I&D+I - Agricultura Circular |
Início: 2022/02/28 Fim: 2022/10/31 |
São elegíveis os projetos enumerados no ponto 2.2 do aviso |
Entidades coordenadoras das parcerias para a consolidação da rede de instituições de interface entre o sistema académico, científico e tecnológico e o tecido empresarial português, no âmbito dos setores agrícola e agropecuário, agroalimentar e florestal. |
PRR |
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N.º 01/C13-i03/2022: Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços |
Início: 2022/02/28 Fim: 2022/05/31 |
São elegíveis os projetos enumerados no ponto 6 do aviso |
Pessoas coletivas e singulares proprietários de edifícios de comércio e serviços do setor privado existente, e que exerçam atividade comercial nesse edifício, incluindo as entidades que atuam na área do turismo e as entidades da Economia Social. |
PRR |