O quadro de programação financeira 2014-2020 disponibiliza um conjunto de oportunidades de financiamento para as empresas, com vista à introdução de fatores de inovação, promoção do desenvolvimento tecnológico, investigação, empreendedorismo, capacitação e formação profissional dos colaboradores, estratégias de internacionalização, numa lógica de competitividade e qualificação do tecido empresarial. 

Na tabela abaixo poderá consultar uma síntese de todos os apoios disponíveis, à data, com aplicabilidade à região do Algarve, nas mais diversas áreas.
Para mais informações poderá clicar no Aviso, onde terá acesso a informação mais detalhada sobre o mesmo, nomeadamente, as condições de acesso dos beneficiários, a tipologia de despesas elegíveis, os critérios de elegibilidade, as taxas de financiamento, as formas e montantes de incentivo, assim como toda a documentação de suporte.

Aviso Datas do Documento Tipologia de Operações Beneficiários Fundoordenação descendente
ALG-34-2019-17:

Programa de Parcerias para o Impacto

Início: 2019/10/17 Fim: 2020/02/27

São suscetíveis de apoio Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) de elevado potencial de impacto, que integrem um Plano de Desenvolvimento entre 1 e 3 anos.

 - Entidades privadas;
 - Entidades da Economia Social (identificadas no ponto 6 do Aviso).

CRESC Algarve 2020
ALG-59-2020-01:

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados

Início: 2020/01/07 Fim: 2020/07/07

São suscetíveis de apoio os projetos individuais de Instituições de interface/Infraestruturas tecnológicas que concorram para o incremento de recursos humanos altamente qualificados, associados às respetivas estratégias de transferência de conhecimento e inovação, através da Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados.

Instituições de interface/Infraestruturas tecnológicas.

CRESC Algarve 2020
05/SI/2019:

Projetos Demonstradores Individuais - Selos de Excelência

Início: 2019/03/27 Fim: 2020/01/31

São abrangidos os projetos de empresas portuguesas promovidos no âmbito do SME Instrument – Fase 2 e que tenham obtido um Selo de Excelência da Comissão Europeia num dos concursos de 2018 ou 2019.

PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Compete 2020
16/SI/2019:

Projetos de I&D Industrial à Escala Europeia

Início: 2019/07/12 Fim: 2020/12/18

São abrangidos os projetos com entidades portuguesas, promovidos no âmbito das seguintes iniciativas europeias:
 - Rede EUREKA, que inclui projetos baseados em Clusters e projetos rede EUREKA;
 - EUROSTARS.

 - Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, enquanto beneficiário líder das operações; 
 - Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII), no caso de projetos em copromoção e na qualidade de copromotores.

Compete 2020
25/SI/2016:

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) - Projetos Individuais

Início: 2016/12/09 Fim: 2020/12/31

São suscetíveis de apoio os projetos de interesse especial e de interesse estratégico na modalidade de “Projetos individuais” inscrita na tipologia de “I&D – Empresas”, inseridos no Regime Contratual de Investimento, de acordo com o disposto nas alíneas a) e b) do nº 1 do artigo 62º do Regulamento Estratégico de Competitividade e Internacionalização, promovidos por uma empresa, enquadrados na tipologia de investigação e desenvolvimento tecnológico.

 - Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. 
Nota: estão excluídos deste consurso os projetos que incidam nas seguintes atividades: Financeiras e de Seguros; Defesa; Lotarias e outros jogos de aposta.

Compete 2020
Acreditação 2015: Processo de Acretitação de Entidades para Prestação de Serviços - Projeto Simplificado "VALE" Início: 2015/05/07 Fim: 2020/12/31 Entidades com competências para prestar serviços nas seguintes áreas:
- Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT);
- Empreendedorismo;
- Internacionalização;
- Inovação.

Entidades não empresariais do sistema de I&I, bem como outras entidades de natureza pública ou privada, com e sem fins lucrativos.

Compete 2020
17/SI/2019:

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos de I&D em Copromoção

Início: 2019/07/15 Fim: 2020/01/31

Apoio a projetos de empresas em copromoção com outras empresas, com centros de interface tecnológico ou restantes entidades do Sistema de I&I, alinhados com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), que visem, designadamente através da realização de atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, o reforço do seu desempenho em inovação, da sua competitividade e da sua inserção internacional.

 -  Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica;
 - Entidades não empresariais do Sistema de I&I.

Compete 2020
06/SI/2017:

Sistema de Incentivos - "Inovação Produtiva"

Início: 2017/04/07 Fim: 2020/12/31

- A criação de um novo estabelecimento;
- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
- A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

- Empresas de qualquer dimensão e de qualquer setor de atividade; 
Nota: estão excluídos deste concurso os projetos que incidam nas seguintes atividades: Financeiras e de Seguros; Defesa; Lotarias e outros jogos de aposta.

Compete 2020
20/SI/2018:

Sistema de Incentivos "Qualificação das PME": Vale Economia Circular

Início: 2018/07/31 Fim: 2020/12/31

São suscetíveis de apoio os projetos individuais de empresas, que visem a aquisição de Serviços de consultoria com vista à identificação de uma estratégia conducente à adoção de planos empresariais de economia circular e Serviços de consultoria visando a implementação de soluções que resultem da estratégia delineada para a economia circular, incluindo a implementação de sistemas de gestão da energia ISO 50001, e de gestão ambiental 14001.

Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Compete 2020
21/SI/2018:

Sistema de Incentivos "Qualificação das PME": Vale Comércio

Início: 2018/07/31 Fim: 2020/12/31

São suscetíveis de apoio os projetos individuais de empresas, com atividades económicas nos setores do comércio, serviços e restauração, cujas vendas valorizem a oferta nacional, traduzida no efeito de arrastamento que essa atividade possa ter ao nível da produção noutras empresas localizadas em território nacional, nas seguintes áreas: Inovação organizacional e gestão; Criação de marcas e design; Qualidade; Economia digital e TIC.

Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Compete 2020
26/SI/2016:

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) - Projetos em Co-Promoção

Início: 2016/12/09 Fim: 2020/12/31

São suscetíveis de apoio os projetos de interesse especial e de interesse estratégico na modalidade de “Projetos individuais” inscrita na tipologia de “I&D – Empresas”, inseridos no Regime Contratual de Investimento, de acordo com o disposto nas alíneas a) e b) do nº 1 do artigo 62º do Regulamento Estratégico de Competitividade e Internacionalização, promovidos por uma empresa, enquadrados na tipologia de investigação e desenvolvimento tecnológico.

- Empresas de qualquer dimensão e de qualquer setor de atividade;
- Entidades não empresariais do Sistema de I&I.
Nota: estão excluídos deste concurso os projetos que incidam nas seguintes atividades: Financeiras e de Seguros; Defesa; Lotarias e outros jogos de aposta.

Compete 2020
29/SI/2018:

Vale Indústria 4.0

Início: 2018/10/04 Fim: 2020/12/31

São suscetíveis de apoio os projetos individuais que visem a aquisição de serviços de consultoria para diagnóstico da situação atual e identificação de uma estratégia conducente à adoção de tecnologias e processos associados à indústria 4.0, visando um ou ambos dos seguintes domínios: Diagnóstico e estratégia de implementação de processos associados ao comércio eletrónico; Diagnóstico e estratégia de implementação de outros processos associados à Indústria 4.0.

Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Compete 2020
23/SI/2018:

Vale Incubação - "Empreendedorismo Qualificado e Criativo"

Início: 2018/07/31 Fim: 2020/12/31

São suscetíveis de apoio os projetos individuais de aquisição de serviços de incubação na área do empreendedorismo imprescindíveis ao arranque das empresas. Aplica-se a projetos de novas empresas, geradas por um empreendedor ou equipa de empreendedores, em atividades relacionadas com indústrias criativas e culturais, e/ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento ou que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços, potenciando o sucesso no mercado de novas startups, em atividades inovadoras e de valor acrescentado.

Micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Compete 2020
25/SI/2018:

Vale Oportunidades de Internacionalização

Início: 2018/07/31 Fim: 2020/12/31

São suscetíveis de apoio os projetos individuais que visem a aquisição de serviços de consultoria na área da promoção de diagnósticos de oportunidades de internacionalização, bem como na assistência técnica para a implementação de recomendações de curto prazo.

Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Compete 2020
24/SI/2018:

Vale Oportunidades de Investigação

Início: 2018/07/31 Fim: 2020/12/31

São suscetíveis de apoio os projetos individuais que visem a aquisição de serviços de consultoria em atividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, de serviços de transferência de tecnologia, bem como, da assistência técnica para a implementação de recomendações de curto prazo.

Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Compete 2020
Small Grants Scheme #1:

Apoio às iniciativas que promovam o crescimento de Startups

Início: 2019/10/23 Fim: 2020/05/29

 - Desenvolver e comercializar tecnologias, processos e soluções inovadoras;
 - Desenvolver e implementar tecnologias / processos / soluções azuis inovadoras (novas para a empresa);
 - Desenvolvimento de negócios desde a fase inicial do processo de inovação até à fase de teste das novas tecnologias;
 - Novas tecnologias, processos e soluções que direta ou indiretamente melhorem o desempenho ambiental da economia azul.

PMEs estabelecidas legalmente em Portugal.

EEA Grants
Small Grants Scheme #3:

Apoio às iniciativas para a Educação – Literacia do Oceano

Início: 2019/10/24 Fim: 2020/02/28

 - Iniciativas de Literacia do Oceano, em contexto ou em parceria com escolas primárias ou secundárias (“escolas azuis”), que aumentem a consciencialização para questões relacionadas com o oceano;
 - Iniciativas que garantam condições para a promoção de desportos náuticos em ambiente escolar;
 - Iniciativas que desenvolvam campanhas de sensibilização e consciencialização da Literacia do Oceano e do Crescimento Azul, dirigidas à sociedade em geral.

Quaisquer Entidades, públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, bem como organizações não-governamentais.

EEA Grants
38/2019:

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura do Domínio dos Investimentos Produtivos

Início: 2019/10/30 Fim: 2020/01/31

São elegíveis os investimentos produtivos enumerados no ponto 2 do Aviso (n.º3 do artigo 4.º da Portaria 50/2016, de 23 de março).

Pessoas singulares ou coletivas de direito privado cuja atividade se enquadre num dos códigos de atividade económica previstos nas alíneas b) e c) do artigo 3.º da Portaria 50/2016, de 23 março

Mar 2020
36/2019:

Apoio à Inovação e à Transferência de Conhecimentos entre Cientistas e Pescadores 

Início: 2019/09/30 Fim: 2020/03/31

Todas as previstas no artigo 4.º do Regulamento do Regime de Apoio aprovado pela Portaria n.º 115/2016, de 29 de abril

Todos os previstos no artigo 6.º do Regulamento do Regime de Apoio aprovado pela Portaria n.º 115/2016, de 29 de abril

Mar 2020
39/2019:

Apoio ao Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura 

Início: 2019/12/27 Fim: 2020/02/27

Poderão ser apoiadas as seguintes tipologias de projetos:
a) Contribuir para a poupança de energia ou a redução do impato no ambiente, incluindo o tratamento de resíduos;
b) Melhorar a segurança, a higiene, a saúde e as condições de trabalho;
c) Apoiar a transformação de capturas de peixe comercial que não possa ser destinado ao consumo humano;
d) A transformação de subprodutos resultantes das principais atividades de transformação;
e) A transformação de produtos da aquicultura biológica em aplicação dos artigos 6.º e 7.º do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho, de 28 de Junho 2007;
f) Dar origem a produtos novos ou melhorados, a processos novos ou melhorados, ou a sistemas de gestão e organização novos ou melhorados.

PMEs que se enquandrem num dos códigos de atividade económica mencionados no ponto 3 do aviso

Mar 2020
004/INLOCO/10214/2019:

Cadeias Curtas e Mercados Locais - Componente "Mercados Locais"

Início: 2020/01/06 Fim: 2020/03/06

Poderão ser apoiadas as seguintes tipologias de projetos:
a) Criação, modernização de infraestruturas existentes de mercados locais;
b) Ações de promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade que permitam escoar e valorizar a produção local;
c) Armazenamento, transporte e aquisição de pequenas estruturas de venda;
d) Desenvolvimento de plataformas eletrónicas e materiais promocionais.

Os previstos no artigo 28.º da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação atual

PDR 2020
003/INLOCO/10214/2019:

Cadeias Curtas e Mercados Locais - Componente "Cadeias Curtas"

Início: 2020/01/06 Fim: 2020/03/06

Poderão ser apoiadas as seguintes tipologias de projetos:
a) Armazenamento, transporte e aquisição de pequenas estruturas de venda;
b) Ações de sensibilização e educação para consumidores ou outro público-alvo;
c) Desenvolvimento de plataformas eletrónicas e materiais promocionais;
d) Ações de promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade junto de núcleos urbanos que permitam escoar e valorizar a produção local;
e) Deslocações dos produtores aos mercados locais.  

Os previstos no artigo 28.º da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação atual

PDR 2020