O quadro de programação financeira 2014-2020 disponibiliza um conjunto de oportunidades de financiamento para as empresas, com vista à introdução de fatores de inovação, promoção do desenvolvimento tecnológico, investigação, empreendedorismo, capacitação e formação profissional dos colaboradores, estratégias de internacionalização, numa lógica de competitividade e qualificação do tecido empresarial. 

Na tabela abaixo poderá consultar uma síntese de todos os apoios disponíveis, à data, com aplicabilidade à região do Algarve, nas mais diversas áreas.
Para mais informações poderá clicar no Aviso, onde terá acesso a informação mais detalhada sobre o mesmo, nomeadamente, as condições de acesso dos beneficiários, a tipologia de despesas elegíveis, os critérios de elegibilidade, as taxas de financiamento, as formas e montantes de incentivo, assim como toda a documentação de suporte.

Aviso Datas do Documento Tipologia de Operações Beneficiários Fundo
36/2019:

Apoio à Inovação e à Transferência de Conhecimentos entre Cientistas e Pescadores 

Início: 2019/09/30 Fim: 2020/03/31

Todas as previstas no artigo 4.º do Regulamento do Regime de Apoio aprovado pela Portaria n.º 115/2016, de 29 de abril

Todos os previstos no artigo 6.º do Regulamento do Regime de Apoio aprovado pela Portaria n.º 115/2016, de 29 de abril

Mar 2020
38/2019:

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura do Domínio dos Investimentos Produtivos

Início: 2019/10/30 Fim: 2019/12/30

São elegíveis os investimentos produtivos enumerados no ponto 2 do Aviso (n.º3 do artigo 4.º da Portaria 50/2016, de 23 de março).

Pessoas singulares ou coletivas de direito privado cuja atividade se enquadre num dos códigos de atividade económica previstos nas alíneas b) e c) do artigo 3.º da Portaria 50/2016, de 23 março

Mar 2020
Small Grants Scheme #3:

Apoio às iniciativas para a Educação – Literacia do Oceano

Início: 2019/10/24 Fim: 2020/02/28

 - Iniciativas de Literacia do Oceano, em contexto ou em parceria com escolas primárias ou secundárias (“escolas azuis”), que aumentem a consciencialização para questões relacionadas com o oceano;
 - Iniciativas que garantam condições para a promoção de desportos náuticos em ambiente escolar;
 - Iniciativas que desenvolvam campanhas de sensibilização e consciencialização da Literacia do Oceano e do Crescimento Azul, dirigidas à sociedade em geral.

Quaisquer Entidades, públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, bem como organizações não-governamentais.

EEA Grants
#3:

Apoio ao aumento de eficiência de recursos ligados às empresas do setor marítimo 

Início: 2019/10/22 Fim: 2019/12/31

São apoiados projetos de empresas que utilizem o lixo marinho como matéria-prima, ou que criem condições de recolha para utilização como matéria-prima secundária de terceiros, nomeadamente os referidos no ponto 1.3 do Aviso.

PMEs  e as grandes empresas (com menos de 25% de capitais públicos).

EEA Grants
Small Grants Scheme #1:

Apoio às iniciativas que promovam o crescimento de Startups

Início: 2019/10/23 Fim: 2020/05/29

 - Desenvolver e comercializar tecnologias, processos e soluções inovadoras;
 - Desenvolver e implementar tecnologias / processos / soluções azuis inovadoras (novas para a empresa);
 - Desenvolvimento de negócios desde a fase inicial do processo de inovação até à fase de teste das novas tecnologias;
 - Novas tecnologias, processos e soluções que direta ou indiretamente melhorem o desempenho ambiental da economia azul.

PMEs estabelecidas legalmente em Portugal.

EEA Grants
ALG-34-2019-17:

Programa de Parcerias para o Impacto

Início: 2019/10/17 Fim: 2020/01/13

São suscetíveis de apoio Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) de elevado potencial de impacto, que integrem um Plano de Desenvolvimento entre 1 e 3 anos.

 - Entidades privadas;
 - Entidades da Economia Social (identificadas no ponto 6 do Aviso).

CRESC Algarve 2020
25/SI/2016:

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) - Projetos Individuais

Início: 2016/12/09 Fim: 2020/12/31

São suscetíveis de apoio os projetos de interesse especial e de interesse estratégico na modalidade de “Projetos individuais” inscrita na tipologia de “I&D – Empresas”, inseridos no Regime Contratual de Investimento, de acordo com o disposto nas alíneas a) e b) do nº 1 do artigo 62º do Regulamento Estratégico de Competitividade e Internacionalização, promovidos por uma empresa, enquadrados na tipologia de investigação e desenvolvimento tecnológico.

 - Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. 
Nota: estão excluídos deste consurso os projetos que incidam nas seguintes atividades: Financeiras e de Seguros; Defesa; Lotarias e outros jogos de aposta.

Compete 2020
01/SAICT/2019:

Sistema de Apoio à Investigação Cientifica e Tecnológica - Propriedade Intelectual – Projetos Individuais

Início: 2019/02/06 Fim: 2019/12/31

São elegíveis os pedidos de propriedade intelectual enumerados no ponto 2 do Aviso.

Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII).

Compete 2020
Acreditação 2015: Processo de Acretitação de Entidades para Prestação de Serviços - Projeto Simplificado "VALE" Início: 2015/05/07 Fim: 2020/12/31 Entidades com competências para prestar serviços nas seguintes áreas:
- Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT);
- Empreendedorismo;
- Internacionalização;
- Inovação.

Entidades não empresariais do sistema de I&I, bem como outras entidades de natureza pública ou privada, com e sem fins lucrativos.

Compete 2020
26/SI/2016:

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) - Projetos em Co-Promoção

Início: 2016/12/09 Fim: 2020/12/31

São suscetíveis de apoio os projetos de interesse especial e de interesse estratégico na modalidade de “Projetos individuais” inscrita na tipologia de “I&D – Empresas”, inseridos no Regime Contratual de Investimento, de acordo com o disposto nas alíneas a) e b) do nº 1 do artigo 62º do Regulamento Estratégico de Competitividade e Internacionalização, promovidos por uma empresa, enquadrados na tipologia de investigação e desenvolvimento tecnológico.

- Empresas de qualquer dimensão e de qualquer setor de atividade;
- Entidades não empresariais do Sistema de I&I.
Nota: estão excluídos deste concurso os projetos que incidam nas seguintes atividades: Financeiras e de Seguros; Defesa; Lotarias e outros jogos de aposta.

Compete 2020
06/SI/2017:

Sistema de Incentivos - "Inovação Produtiva"

Início: 2017/04/07 Fim: 2020/12/31

- A criação de um novo estabelecimento;
- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
- A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

- Empresas de qualquer dimensão e de qualquer setor de atividade; 
Nota: estão excluídos deste concurso os projetos que incidam nas seguintes atividades: Financeiras e de Seguros; Defesa; Lotarias e outros jogos de aposta.

Compete 2020
18/SI/2017:

Sistema de Incentivos - Projetos de Formação em Processos de Inovação

Início: 2017/07/03 Fim: 2019/12/31

São suscetíveis de apoio os projetos de formação, na modalidade de candidatura individual, associados a projetos de investimentos, enquadrados nas seguintes tipologias:
- Inovação Empresarial e Empreendedorismo, conforme previsto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Específico da Competitividade e Internacionalização;
- Qualificação e Internacionalização das PME, conforme previsto no n.º 2 do artigo 40.º do Regulamento Específico da Competitividade e Internacionalização.

Empresas (PME e Não PME) com projetos aprovados nas tipologias identificadas no ponto 2 do Aviso.

Compete 2020
20/SI/2018:

Sistema de Incentivos "Qualificação das PME": Vale Economia Circular

Início: 2018/07/31 Fim: 2020/12/31

São suscetíveis de apoio os projetos individuais de empresas, que visem a aquisição de Serviços de consultoria com vista à identificação de uma estratégia conducente à adoção de planos empresariais de economia circular e Serviços de consultoria visando a implementação de soluções que resultem da estratégia delineada para a economia circular, incluindo a implementação de sistemas de gestão da energia ISO 50001, e de gestão ambiental 14001.

Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Compete 2020
21/SI/2018:

Sistema de Incentivos "Qualificação das PME": Vale Comércio

Início: 2018/07/31 Fim: 2020/12/31

São suscetíveis de apoio os projetos individuais de empresas, com atividades económicas nos setores do comércio, serviços e restauração, cujas vendas valorizem a oferta nacional, traduzida no efeito de arrastamento que essa atividade possa ter ao nível da produção noutras empresas localizadas em território nacional, nas seguintes áreas: Inovação organizacional e gestão; Criação de marcas e design; Qualidade; Economia digital e TIC.

Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Compete 2020
24/SI/2018:

Vale Oportunidades de Investigação

Início: 2018/07/31 Fim: 2020/12/31

São suscetíveis de apoio os projetos individuais que visem a aquisição de serviços de consultoria em atividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, de serviços de transferência de tecnologia, bem como, da assistência técnica para a implementação de recomendações de curto prazo.

Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Compete 2020
25/SI/2018:

Vale Oportunidades de Internacionalização

Início: 2018/07/31 Fim: 2020/12/31

São suscetíveis de apoio os projetos individuais que visem a aquisição de serviços de consultoria na área da promoção de diagnósticos de oportunidades de internacionalização, bem como na assistência técnica para a implementação de recomendações de curto prazo.

Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Compete 2020
23/SI/2018:

Vale Incubação - "Empreendedorismo Qualificado e Criativo"

Início: 2018/07/31 Fim: 2020/12/31

São suscetíveis de apoio os projetos individuais de aquisição de serviços de incubação na área do empreendedorismo imprescindíveis ao arranque das empresas. Aplica-se a projetos de novas empresas, geradas por um empreendedor ou equipa de empreendedores, em atividades relacionadas com indústrias criativas e culturais, e/ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento ou que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços, potenciando o sucesso no mercado de novas startups, em atividades inovadoras e de valor acrescentado.

Micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Compete 2020
28/SI/2018:

Iniciativa Clube de Fornecedores

Início: 2018/08/31 Fim: 2019/12/31

- Projetos de I&D individuais ou em co-promoção;
- Projetos de Inovação Produtiva e Empreendedorismo;
- Projetos de Qualificação PME;
- Projetos de Formação Profissional.

Existem três categorias de entidades participantes em cada rede promotora:
1) Uma (ou mais) Empresas Nucleares;
2) Empresas fornecedoras - PME;
3) Entidades de interface.

 

Compete 2020
29/SI/2018:

Vale Indústria 4.0

Início: 2018/10/04 Fim: 2020/12/31

São suscetíveis de apoio os projetos individuais que visem a aquisição de serviços de consultoria para diagnóstico da situação atual e identificação de uma estratégia conducente à adoção de tecnologias e processos associados à indústria 4.0, visando um ou ambos dos seguintes domínios: Diagnóstico e estratégia de implementação de processos associados ao comércio eletrónico; Diagnóstico e estratégia de implementação de outros processos associados à Indústria 4.0.

Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Compete 2020
ALG-59-2018-29:

Emprego altamente qualificado nas empresas - Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (PME)

Início: 2018/12/17 Fim: 2019/12/31

São suscetíveis de apoio os projetos individuais de qualificação das PME que concorram para o incremento de recursos humanos altamente qualificados nas empresas, associados às respetivas estratégias de inovação. 

Empresas PME (micro, pequenas e médias empresas), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

CRESC Algarve 2020
03/SI/2019:

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Propriedade Intelectual e Industrial – Projetos Individuais

Início: 2019/02/06 Fim: 2019/12/31

São elegíveis os seguintes pedidos de propriedade intelectual/industrial enumerados no ponto 2 do Aviso.

 - Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. 
Nota: estão excluídos deste consurso os projetos que incidam nas seguintes atividades: Financeiras e de Seguros; Defesa; Lotarias e outros jogos de aposta.

Compete 2020
02/SI/2019:

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Internacionalização – Projetos individuais

Início: 2019/02/06 Fim: 2019/12/31

Os apoios a conceder visam apoiar a preparação de propostas de candidatura a qualquer um dos três pilares do Programa Europeu Horizonte 2020: a Excelência da Ciência, a Liderança Industrial e os Desafios Societais.

 - Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. Nota: estão excluídos deste concurso os projetos que incidam nas seguintes atividades: Financeiras e de Seguros; Defesa; Lotarias e outros jogos de aposta.

Compete 2020
02/SAICT/2019:

Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica (SAICT) - Internacionalização – Projetos individuais

Início: 2019/02/06 Fim: 2019/12/31

Apoio à participação em programas europeus de investigação e inovação, em particular o Horizonte 2020 (H2020), designadamente através do apoio à preparação de propostas de candidatura a qualquer dos três pilares deste Programa: a Excelência da Ciência, a Liderança Industrial e os Desafios Societais.

Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII).

Compete 2020
05/SI/2019:

Projetos Demonstradores Individuais - Selos de Excelência

Início: 2019/03/27 Fim: 2020/01/31

São abrangidos os projetos de empresas portuguesas promovidos no âmbito do SME Instrument – Fase 2 e que tenham obtido um Selo de Excelência da Comissão Europeia num dos concursos de 2018 ou 2019.

PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Compete 2020
17/SI/2019:

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos de I&D em Copromoção

Início: 2019/07/15 Fim: 2020/01/31

Apoio a projetos de empresas em copromoção com outras empresas, com centros de interface tecnológico ou restantes entidades do Sistema de I&I, alinhados com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), que visem, designadamente através da realização de atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, o reforço do seu desempenho em inovação, da sua competitividade e da sua inserção internacional.

 -  Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica;
 - Entidades não empresariais do Sistema de I&I.

Compete 2020
16/SI/2019:

Projetos de I&D Industrial à Escala Europeia

Início: 2019/07/12 Fim: 2020/12/18

São abrangidos os projetos com entidades portuguesas, promovidos no âmbito das seguintes iniciativas europeias:
 - Rede EUREKA, que inclui projetos baseados em Clusters e projetos rede EUREKA;
 - EUROSTARS.

 - Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, enquanto beneficiário líder das operações; 
 - Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII), no caso de projetos em copromoção e na qualidade de copromotores.

Compete 2020
ALG-02-2019-11:

Eficiência Energética nas Empresas

Início: 2019/09/03 Fim: 2019/12/12

- Intervenções nos processos produtivos das empresas;​
- Intervenções ao nível da promoção de energias renováveis nas empresas para autoconsumo;​
- Auditorias energéticas e trabalhos necessários à realização do investimento.

- Empresas de qualquer dimensão e de qualquer setor de atividade.
Nota: estão excluídos deste concurso os projetos que incidam nas seguintes atividades: Financeiras e de Seguros; Defesa; Lotarias e outros jogos de aposta.

CRESC Algarve 2020