O quadro de programação financeira 2014-2020 disponibiliza um conjunto de oportunidades de financiamento para as empresas, com vista à introdução de fatores de inovação, promoção do desenvolvimento tecnológico, investigação, empreendedorismo, capacitação e formação profissional dos colaboradores, estratégias de internacionalização, numa lógica de competitividade e qualificação do tecido empresarial. 

Na tabela abaixo poderá consultar uma síntese de todos os apoios disponíveis, à data, com aplicabilidade à região do Algarve, nas mais diversas áreas.
Para mais informações poderá clicar no Aviso, onde terá acesso a informação mais detalhada sobre o mesmo, nomeadamente, as condições de acesso dos beneficiários, a tipologia de despesas elegíveis, os critérios de elegibilidade, as taxas de financiamento, as formas e montantes de incentivo, assim como toda a documentação de suporte.

Aviso Datas do Documento Tipologia de Operações Beneficiários Fundo
11/SI/2021:

Sistema de Incentivos às Empresas : Regime Contratual de Investimento (RCI)

Início: 2021/05/18 Fim: 2021/09/30

São elegíveis os projetos enumerados no ponto 2 do Aviso.

Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, nos termos estabelecidos na alínea ff) do artigo 2.º do RECI, que se proponham desenvolver projetos de investimento que satisfaçam os objetivos e prioridades referidos no ponto 1 so aviso e cumpram com os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção.

No que se refere à Tipologia de Investimento «Investigação e Desenvolvimento Tecnológico», são ainda beneficiários dos apoios previstos as entidades não empresariais do Sistema de I&I, de acordo com a definição disposta na alínea ii) do artigo 2.º do RECI, ou seja, uma entidade que, independentemente do seu estatuto jurídico ou modo de financiamento, tem como objetivo principal a realização, de modo independente, de atividades de investigação fundamental, investigação industrial ou desenvolvimento experimental ou divulgar amplamente os resultados dessas atividades através do ensino, de publicações ou da transferência de conhecimentos.

Compete 2020
N.º 9397-A/2021:

Programa de apoio em parceria - Arquivos de Dança, Teatro e Cruzamento Disciplinar 

Início: 2021/05/17 Fim: 2021/07/01

Objetivos específicos do presente Programa de Apoio:

  • Dotar as entidades e os artistas de meios e competências para inventariarem, catalogarem e conservarem os seus arquivos;
  • Introduzir práticas tecnicamente adequadas e orientadas que permitam documentar o historial da atividade artística;
  • Proporcionar ao público o acesso eletrónico à documentação dos arquivos, contribuindo, assim, para o seu estudo e um melhor conhecimento da vida cultural do país.

Pessoas singulares e coletivas de direito privado com domicílio e/ou sede em Portugal, que exerçam a título predominante atividades profissionais numa, ou mais, das áreas artísticas previstas no ponto C do aviso.

DGArtes
N.º 11/Operação 3.2.2/2021:

Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | Instalação de Painéis Fotovoltaicos 

Início: 2021/05/14 Fim: 2021/07/14

O apoio respeita a investimentos nas explorações agrícolas para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos e estruturas associadas, mediante a utilização de custos simplificados sob a forma de tabelas normalizadas de custos unitários, cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja superior ou igual a 1 000 € e inferior ou igual a 50 000 €. 

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas.

PDR 2020
N.º 23/Operação 3.2.1/2021 :

Investimento na Exploração Agrícola | Instalação de Redes Anti Granizo em Pomares de Pomóideas e Prunóideas

Início: 2021/04/23 Fim: 2021/06/23

O apoio respeita a investimentos nas explorações agrícolas para aquisição e instalação de estruturas anti granizo, em pomares de Pomóideas e Prunóideas, utilizando custos simplificados com base em tabela normalizada de custos unitários publicada na OTE n.º 138/2021, cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja superior 25 000 euros. 

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas

Compete 2020
10/SI/2021:

Sistema de Incentivos Internacionalização das PME Projetos Conjuntos

Início: 2021/04/09 Fim: 2021/05/21

São suscetíveis de apoio os projetos conjuntos de internacionalização que visem o conhecimento dos mercados externos (feiras/exposições), a prospeção e presença em mercados internacionais (prospeção e captação de novos clientes) e a dinamização de ações de promoção e marketing internacional (ações de promoção), incluindo a utilização de ferramentas web (canais digitais).

Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, integrados em projetos conjuntos promovidos por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências específicas dirigidas às PME, nomeadamente associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística, assim como outras entidades não empresariais do Sistema Nacional de I&I.

Compete 2020
10/SI/2021:

Sistema de Incentivos Internacionalização das PME Projetos Conjuntos

Início: 2021/04/09 Fim: 2021/05/21

São suscetíveis de apoio os projetos conjuntos de internacionalização que visem o conhecimento dos mercados externos (feiras/exposições), a prospeção e presença em mercados internacionais (prospeção e captação de novos clientes) e a dinamização de ações de promoção e marketing internacional (ações de promoção), incluindo a utilização de ferramentas web (canais digitais).

Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, integrados em projetos conjuntos promovidos por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências específicas dirigidas às PME, nomeadamente associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística, assim como outras entidades não empresariais do Sistema Nacional de I&I.

Compete 2020
N.º 10/Operação 3.2.2/2021:

Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | Renovação do Parque de Tratores Agrícolas

Início: 2021/03/30 Fim: 2021/05/31

O apoio respeita a investimentos nas explorações agrícolas para aquisição de tratores, utilizando custos simplificados com base em tabela normalizada de custos unitários publicada na OTE n.º 137/2021, cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja superior ou igual a 1000 euros e inferior ou igual a 50 000 euros. 

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas

PDR 2020