Auxílios Económicos

Onde são realizadas as Candidaturas

Mediante uma calendarização específica para cada grau de ensino, afixada no início do mês de Fevereiro em cada Estabelecimento de Ensino, todas as candidaturas deverão ser efectuadas pelos Encarregados de Educação no Sector de Acção.

Período para a candidatura à atribuição de subsídio escolar

O período de candidatura será efectuado mediante uma calendarização específica para cada grau de ensino, fornecida no mês de Fevereiro a cada Estabelecimento de Ensino. Inicia-se com uma 1ª Fase de candidaturas, no mês de Março e Abril para o 1º, 2º, 3º ano e para as crianças frequentam e vão continuar a frequentar o Jardim de Infância. A segunda fase de candidaturas, realiza-se nos meses de Junho e Julho para crianças que vão frequentar pela primeira vez o 1.º ano, crianças que vão frequentar pela primeira vez o Jardim de Infância, Crianças que frequentam actualmente o 4.º ano e reprovam e Crianças em situação de condicionais para o 1.º ano.

Para além destes períodos existe ainda a possibilidade, excepcionalmente, de se efectuar a candidatura fora da 1ª Fase, no mês de Maio, às Terças e Quintas-Feiras e fora da 2ª Fase, no mês de Agosto, às Terças e Quintas-Feiras, no horário normal de expediente.

Publicação das Listas/Reclamações

As listas saem no início do mês de Setembro, estando previsto um período de reclamações de dez dias, após o qual as mesmas são analisadas.
Todos os resultados das atribuições dos subsídios escolares e as suas listas nominais poderão ser consultadas nas Sedes do Agrupamentos Escolares, nas Escolas e no Sector de Acção Social.

Candidaturas fora das fases de candidatura

Fora dos prazos estipulados na calendarização, as candidaturas só podem ser efectuadas no Sector de Acção Social a partir do mês de Outubro, às 3.as e 5. as feiras, das 9h.00m às 14h30m, período esse, onde se continua a receber e a analisar, pontualmente, outros casos que surjam.

Alterações à atribuição de auxílio económico

Sempre que houver uma alteração das condições socio-económicas do agregado familiar ao longo do ano lectivo, esta deverá ser comunicada ao Sector de Acção Social, pois existe a possibilidade de se rever a situação de acordo com os novos dados, o que poderá originar uma alteração na atribuição do auxílio económico atribuído inicialmente.

Validade da candidatura aos auxílios económicos

A candidatura só é válida para o ano lectivo em questão, pelo que deve ser realizada anualmente mesmo que o aluno tenha usufruído de subsídio escolar no ano anterior.