Regulamentos Municipais


NOVO Proposta de alteração ao regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento
NOVO Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira
NOVO Alterações e Aditamentos ao Regulamento de Cemitérios Municipais de Albufeira
NOVO Regulamento do Albufeira Voluntária do Município de Albufeira
NOVO Regulamento do Cartão Sénior Municipal
NOVO Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento
NOVO Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Albufeira
Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
NOVO Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira
NOVO Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Albufeira
NOVO Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira
NOVO Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Albufeira para o Ano 2012
NOVO Regulamento de funcionamento das feiras
Plano Director Municipal
NOVO Regulamento Municipal de Abastecimento de Água
Regulamento da Actividade Táxi
Regulamento de Cemitérios Municipais
Regulamento do Processo de Fiscalização de Obras Particulares
Regulamento Municipal da Intervenção na Via Pública
Regulamento Municipal de Obras Particulares
Regulamento de Publicidade
Aditamento ao Regulamento de Publicidade
Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Albufeira
Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira
Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia
Regulamento de Venda Ambulante na área do Município de Albufeira
Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos
Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais do Município de Albufeira
Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas ou nos quais não se justifique a localização de equipamentos públicos
Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5, sito na Avenida 25 de Abril, Albufeira
Regulamento de Cedência de Veículos de Passageiros do Município de Albufeira
Regulamento que disciplina as diversas actividades previstas no Decreto-Lei N.º 264/2002 e no Decreto-Lei N.º 310/2002
Regulamento da Biblioteca Municipal de Albufeira


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