Regulamentos Municipais


NOVO Regulamento de Funcionamento dos Mercados Retalhistas do Município de Albufeira
NOVO 2ª Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira
Regulamento de Utilização do Auditório Municipal de Albufeira / Ficha de cedência
Regulamento de Hortas Comunitárias de Albufeira
NOVO Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil do Município de Albufeira
NOVO Regulamento tarifário da prestação dos serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos do Município de Albufeira para o ano 2013
NOVO Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira
Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira
Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira
Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira (2012)
Regulamento de Publicidade do Municipio de Albufeira
Regulamento de Venda Ambulante
Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais do Município de Albufeira
Proposta de alteração ao regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento
Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira
Alterações e Aditamentos ao Regulamento de Cemitérios Municipais de Albufeira
Regulamento do Albufeira Voluntária do Município de Albufeira
Regulamento do Cartão Sénior Municipal
Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento
Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Albufeira
Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
NOVO Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Albufeira
Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira - 2010
Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Albufeira para o Ano 2012
Regulamento de funcionamento das feiras
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água
Regulamento da Actividade Táxi
Regulamento de Cemitérios Municipais
Regulamento do Processo de Fiscalização de Obras Particulares
Regulamento Municipal da Intervenção na Via Pública
Regulamento Municipal de Obras Particulares
Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira
Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Albufeira
Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia
Regulamento de Venda Ambulante na área do Município de Albufeira
Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos
Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas ou nos quais não se justifique a localização de equipamentos públicos
Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5, sito na Avenida 25 de Abril, Albufeira
Regulamento de Cedência de Veículos de Passageiros do Município de Albufeira
Regulamento que disciplina as diversas actividades previstas no Decreto-Lei N.º 264/2002 e no Decreto-Lei N.º 310/2002
Regulamento da Biblioteca Municipal de Albufeira
Regulamento da Utilização do EMA - Espaço Multiusos de Albufeira


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