Consultas de Documentação

E.g., 06/2017
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Regulamento n.º 1026/2016 11/11/2016

Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5, P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade em Albufeira

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Regulamento do CAE — Centro de Acolhimento Empresarial de Albufeira 06/10/2016

Aviso n.º 12196/2016 do Diário da República, 2.ª série — N.º 192 — 6 de outubro de 2016

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Projeto de Regulamento 19/07/2016
Projeto de Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município
de Albufeira
PDF icon Projeto de Regulamento
Aviso 15/06/2016

Regulamento Municipal de Ruido Ambiental

PDF icon Aviso - Regulamento Municipal de Ruido Ambiental
Projeto de Alteração 03/06/2016
Regulamento que disciplina as diversas atividades previstas no Decreto-Lei n.º264/2002 e no Decreto-Lei n.º310/2002
PDF icon Projeto de Alteração
Aviso 02/06/2016

- Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Albufeira;
- Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira;
- Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de abastecimento de água, saneamento de águas Residuais e Gestão de Residuos Urbanos Município de Albufeira.

PDF icon Aviso - Regulamentos Municípais
Aviso 18/05/2016

Regulamento dos Transportes Escolares

PDF icon Aviso - Regulamento dos Transportes Escolares
Aviso 05/05/2016

Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público

PDF icon Aviso - Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público
Regulamento n.º 332/2016 29/03/2016

Regulamento Municipal de Ruído Ambiental

PDF icon Regulamento
Aviso n.º 12779/2015, de 02 de novembro 02/11/2015

Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Albufeira

PDM - Regulamento em vigor

PDF icon Regulamento do PDM em vigor

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